Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do Arca Flix, serviço de streaming de conteúdo cristão para crianças e famílias, oferecido por 66.554.010 Jonathan Fernandes, inscrita no CNPJ 66.554.010/0001-87, com sede em Rua Nelsom Leme Sampaio, 67, Jardim Concha de Ouro, Jaú/SP, CEP 17203-490 (“Arca Flix”). Ao criar uma conta você declara ter 18 anos ou mais e concordar com estes Termos.

1. Conta e perfis

• A conta é pessoal do titular adulto, responsável por todos os perfis criados nela.
• Perfis infantis devem ser criados e supervisionados pelo responsável legal da criança.
• Mantenha sua senha e os PINs dos perfis em sigilo. Avise-nos em caso de uso não autorizado.

2. Assinatura e pagamento

• O acesso ao catálogo exige uma assinatura ativa. Os planos, valores e limites de perfis e telas são os informados na página de Planos no momento da contratação.
• A cobrança é recorrente (mensal ou anual) e processada pelo Stripe. A assinatura renova automaticamente até ser cancelada.
• Você pode cancelar a qualquer momento em Configurações › Assinatura. O acesso continua até o fim do período já pago.
• Direito de arrependimento: contratações online podem ser canceladas em até 7 dias com reembolso integral, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

3. Uso permitido

• O conteúdo é licenciado para uso pessoal e familiar, sem fins comerciais.
• Os materiais para colorir podem ser impressos para uso doméstico, em escolas dominicais e ministérios infantis sem cobrança de ingresso. Não é permitida a revenda.
• É proibido copiar, gravar, redistribuir ou contornar as proteções técnicas dos vídeos e áudios.

4. Conteúdo e disponibilidade

O catálogo pode mudar ao longo do tempo. Buscamos manter o serviço disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle.

5. Encerramento

Você pode excluir a conta em Configurações › Privacidade. Podemos suspender contas que violem estes Termos, com aviso prévio sempre que possível.

6. Contato e foro

Dúvidas: contato@arcaflix.com.br. Estes Termos seguem a legislação brasileira; fica eleito o foro do domicílio do consumidor.